Esta especificação descreve uma Válvula de Retenção de Esgoto, um dispositivo de segurança projetado para garantir que o fluxo em uma tubulação ocorra em um único sentido. Geralmente fabricada em PVC, seu mecanismo interno consiste em uma portinhola (flap) que se abre sob a pressão do escoamento normal do esgoto, mas que se fecha automaticamente caso haja uma inversão ou contrapressão no sistema, bloqueando a passagem.

A principal função desta válvula é proteger a rede de esgoto de uma edificação contra o refluxo proveniente da rede pública, que pode ocorrer em casos de enchentes ou entupimentos. Instalada no final do coletor predial, ela atua como uma barreira, impedindo o retorno de líquidos e gases para dentro do imóvel. É um componente fundamental para a segurança sanitária, especialmente em instalações localizadas em áreas baixas ou em subsolos.